Japan International Connection
Portal de notícias do Japão e internacional

Esportes

Japão

Saúde

Rainha Elizabeth

Reino Unido e Japão já aceitam idade avançada como motivo de óbito a ser inscrito em documento oficial; no Brasil,…

Últimas notícias

Nota de Esclarecimento Pública
Não cobramos os nossos leitores ou visitantes, o único objetivo e a divulgação da informação, livre de (fake news), todos os créditos são de suas respectivas fontes e autores.

Em conformidade com as Leis:

46, I da Lei 9610/98 Brasil - Artigo 46, I da Lei 9610/98 e Lei nº 5.250 de 9 de fevereiro de 1967 - Lei 2083/53 | Lei nº 2.083 de 12 de novembro de 1953.
Caso retenha o direito legal de algum artigo removeremos o mesmo de imediatamente e nós desculpamos de forma publica mediante uma retratação conforme a Lei se assim for solicitado.

Este portal de notícias e uma iniciativa de um grupo de colaboradores e voluntários sobre registro no Japão -目標新聞 (コネクション・ジャパン). - connectionjapan.com | noticiasdojapao.online .

Algumas observações na Lei n.º 9.610/98.
Uso de obra autoral para fins de estudo ou crítica.
Uso de obra autoral para exposição de um produto (por exemplo: uma loja de porta-retratos que expõe um porta-retrato contendo uma foto).
Uso de obra autoral para fim privado (se você compartilhar com alguém, já não é mais uso privado).
E outras previstas na Lei n.º 9.610/98.

No Brasil, a proteção aos direitos autorais perdura por setenta anos, contados do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor.
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98 | Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) é a norma que determina as regras de proteção dos direitos do autor e o prazo para as obras caírem em domínio público. Um exemplo é o caput do artigo 41 da Lei: "Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil."

Liberdade De Imprensa - Art. 220 Da Constituição Federal.
Para maiores informações e suporte jurídico consulte nosso advogado colaborador: Raphael Guilherme S. [email protected] - OAB/SP Sob o Nº 316.914.

noticiasdojapao.online - copyright © all rights reserved. 職場の住所 〒460-0002 愛知県 名古屋市 中区丸の内 1-10-25 海村ビル3F-C 日本 - Endereço: 460-0002 - Nagoya Shi, Naka-Ku, marunouchi 1-10-25 - Sawamura biru 3F - C.
Desde já muito obrigado.

FreeCurrencyRates.com

 

Visitantes online