Ações de prevenção à Covid-19 e transporte público e escolar foram destaques da Comissão de Trânsito em 2021
IARA SILVA
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Responsável por apreciar matérias sobre atividades econômicas, como o transporte coletivo ou individual, e fiscalizar ações do Poder Público nas áreas de turismo, lazer e gastronomia, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica trabalhou em 2021 em sistema híbrido, com reuniões a distância e presenciais. Ao todo, o colegiado realizou em 2021 26 reuniões ordinárias, uma extraordinária e duas Audiências Públicas, além da aprovação de 21 requerimentos, 28 pedidos de informações e a emissão de 83 projetos.
Entre os assuntos discutidos pela Comissão, estiveram ações de prevenção ao coronavírus no transporte público. Em março, os vereadores aprovaram requerimentos solicitando testes de coronavírus e equipamentos de proteção para profissionais da limpeza urbana, suspensão do rodízio municipal de veículos, higienização do transporte público e outros.
Os parlamentares demonstraram também preocupação com operadores do transporte público da cidade. Um requerimento, do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), aprovado pela Comissão solicitou que Secretaria Municipal da Saúde fornecesse um cronograma de imunização de motoristas e cobradores.
Transporte Público para idosos
O transporte público voltou a ser pauta em outros encontros da Comissão. A suspensão da gratuidade do transporte público para idosos com menos de 64 anos foi tema de uma Audiência Pública promovida em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Mesmo com o convite, representantes do Poder Público não participaram do debate.
Transporte escolar
Em abril, os parlamentares discutiram sobre os impactos da pandemia no setor de transporte escolar na capital paulista. Com a suspensão das aulas presenciais, os condutores foram diretamente afetados economicamente. Além de uma proposta sobre um comitê intersecretarial para tratar do tema, os vereadores aprovaram um requerimento com a autorização para o uso veículos de transporte escolar para outros tipos de fretamento público e particular durante a pandemia.
A Comissão aprovou também o parecer de uma proposta sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.
Cohab
Em outra reunião ordinária, o colegiado contou com a participação do diretor-presidente da COHAB SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), Alexsandro Peixe Campos, para tratar dos impactos no tráfego que serão gerados por um projeto habitacional no Bairro da Mooca. A ausência de vagas de garagem no conjunto habitacional popular foi a motivação para o debate do tema na reunião.
Outros temas
Também passaram pela pauta da Comissão projetos sobre prestação de contas sobre multas de trânsito e pagamento das penalidades por meio de cartões de débito ou crédito.
Com a CPI dos Aplicativos em andamento na Câmara, a Comissão de Trânsito debateu sobre as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo de entrega e transporte. O colegiado, que possui quatro integrantes na CPI, colaborou com os serviços de apuração com a aprovação de um requerimento de informações ao CMUV (Conselho Municipal de Uso Viário) sobre o tema.
Ainda em 2021, a Comissão debateu sobre a possibilidade de aumento da tarifa de ônibus na capital, após um comentário do governador João Dória (PSDB) sobre o impacto do aumento para os usuários.
Em sua última reunião, no dia 8 de dezembro, o colegiado aprovou ainda o parecer de seis projetos de lei de temas diversos. Um deles foi o PL 527/2019, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), com coautoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que trata sobre a instalação de leitor de bilhete único em altura compatível para alcance de pessoas com nanismo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em 2021, a Comissão foi presidida pelo vereador Senival Moura (PT), e teve o vereador Adilson Amadeu (DEM) como vice-presidente, além dos vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), George Hato (MDB), Marlon Luz (PATRIOTA) e Missionário José Olímpio (DEM).
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Fonte: www.saopaulo.sp.leg.br